TJDFT - 0703333-09.2021.8.07.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
27/08/2023 21:48
Baixa Definitiva
 - 
                                            
27/08/2023 21:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/08/2023 21:47
Transitado em Julgado em 25/08/2023
 - 
                                            
25/08/2023 02:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 24/08/2023 23:59.
 - 
                                            
11/08/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS em 10/08/2023 23:59.
 - 
                                            
26/07/2023 00:06
Publicado Ementa em 26/07/2023.
 - 
                                            
26/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
 - 
                                            
25/07/2023 17:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
24/07/2023 23:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
24/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2023 11:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/07/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
21/07/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
03/07/2023 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
24/05/2023 12:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2023 14:01
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
 - 
                                            
22/05/2023 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
 - 
                                            
22/05/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
05/05/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2023 15:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/05/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/05/2023 14:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
 - 
                                            
03/05/2023 10:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
 - 
                                            
03/05/2023 00:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS em 02/05/2023 23:59.
 - 
                                            
28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS em 27/04/2023 23:59.
 - 
                                            
27/04/2023 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
 - 
                                            
27/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
 - 
                                            
25/04/2023 15:58
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
25/04/2023 15:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
 - 
                                            
24/04/2023 16:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
12/04/2023 00:07
Publicado Ementa em 12/04/2023.
 - 
                                            
11/04/2023 08:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
11/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
 - 
                                            
09/04/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/04/2023 21:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/03/2023 16:18
Conhecido o recurso de VALTER CARDOSO RODRIGUES - CPF: *53.***.*19-15 (APELANTE) e não-provido
 - 
                                            
31/03/2023 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
20/03/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
14/03/2023 08:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
13/03/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2023 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
27/02/2023 15:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/02/2023 12:31
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
 - 
                                            
10/02/2023 17:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
 - 
                                            
10/02/2023 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
02/02/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/02/2023 15:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2023 15:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/02/2023 15:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/02/2023 15:09
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704639-42.2023.8.07.0002
Claudio Levi de Oliveira Lustosa
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Joao Batista Gregorio da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2023 14:03
Processo nº 0746641-64.2022.8.07.0001
Carlos Andre Lopes da Silva
Renato Cristiano Garcia
Advogado: Julio Cesar Abdala Vega
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/12/2022 15:24
Processo nº 0749017-89.2023.8.07.0000
Banco do Brasil S/A
Gerson Goncalves da Cruz
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2023 12:18
Processo nº 0702291-56.2020.8.07.0002
Wolmann &Amp; Marcorio Industria e Comercio ...
Wolmann &Amp; Marcorio Industria e Comercio ...
Advogado: Idelbrando Mendes Cardoso
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2024 17:20
Processo nº 0702291-56.2020.8.07.0002
Rosemir Vilas Boas Fonseca
Em Segredo de Justica
Advogado: Fabiola Fernandes Matos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2020 21:09