29/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:51

Recebidos os autos
21/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:53

Juntada de carta de guia
12/04/2025 03:39

Juntada de guia de recolhimento
10/04/2025 17:52

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:05

Recebidos os autos
02/04/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
01/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:51

Recebidos os autos
31/03/2025 20:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
28/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 15:19

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias, conforme determinado na Ata de ID 229111265.

FERNANDO BORGES RIBEIRO Diretor de Secretaria
19/03/2025 18:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:43

Recebidos os autos
19/03/2025 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual
14/03/2025 17:35

Desentranhado o documento
14/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/03/2025 17:23

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/03/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
14/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 19:11

Juntada de Ofício
12/03/2025 19:07

Desentranhado o documento
12/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
09/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:07

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:55

Expedição de Ofício.
06/03/2025 15:51

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:15

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/03/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
22/01/2025 18:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
07/01/2025 13:09

Recebidos os autos
07/01/2025 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/01/2025 20:59

Juntada de Certidão
30/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 221541158.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
27/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:12

Recebidos os autos
19/12/2024 18:12

Mantida a prisão preventida
17/12/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:32

Recebidos os autos
03/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:00

Recebidos os autos
30/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
29/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cadastrei nas informações criminais/eventos criminais a decisão de Id. 211170250.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
17/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:53

Recebidos os autos
16/09/2024 11:53

Mantida a prisão preventida
12/09/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/09/2024 21:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:40

Recebidos os autos
22/08/2024 13:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:31

Apensado ao processo #Oculto#
21/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:28

Desmembrado o feito
14/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:54

Recebidos os autos
14/08/2024 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/08/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 13:47

Recebidos os autos
30/07/2024 13:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id. 205209972.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
29/07/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:50

Expedição de Ofício.
26/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 16:53

Desentranhado o documento
25/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:21

Recebidos os autos
25/07/2024 15:21

Proferida Sentença de Pronúncia
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:27

Recebidos os autos
22/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, fica intimada a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
15/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 15/07/2024.
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES CERTIDÃO Abro vista à Defesa para ciência de que a testemunha Em segredo de justiça não foi intimada, conforme ID. 203701212.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
10/07/2024 19:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:39

Recebidos os autos
09/07/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
08/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:26

Recebidos os autos
03/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/07/2024 19:29

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 17:29

Expedição de Ofício.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, em razão de ajuste na pauta de audiências deste Juízo, redesignei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos para o dia 15/07/2024, às 11h00.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 19 de junho de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
24/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
22/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
22/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
21/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 12:23

Recebidos os autos
20/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem, designei Audiência de CONTIUAÇÃO nos presentes autos para o dia 15/07/2024, às 10h00.

Segue anexo o comprovante de requisição do interno no SEAPE para a audiência agendada.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 18 de junho de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
19/06/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:59

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:16

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 10:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
13/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:05

Recebidos os autos
13/06/2024 14:05

Mantida a prisão preventida
12/06/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 05:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 18:18

Expedição de Ofício.
24/05/2024 14:13

Recebidos os autos
24/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:38

Expedição de Ofício.
14/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
06/05/2024 15:15

Recebidos os autos
06/05/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:54

Expedição de Ofício.
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : ALEXANDRE DE FRANCA GOMES DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o Advogado constituído pelo acusado, pela derradeira vez, a apresentar resposta à acusação, no prazo legal, sob pena de se considerar o acusado indefeso e comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil.

Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público na manifestação de ID 194855163.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
29/04/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:13

Recebidos os autos
29/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:13

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702472-91.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE DE FRANCA GOMES CERTIDÃO Abro vista à Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
08/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
22/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:29

Recebidos os autos
22/03/2024 16:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
22/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:17

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
20/03/2024 12:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/03/2024 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/03/2024 12:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/03/2024 12:22

Homologada a Prisão em Flagrante
18/03/2024 12:00

Desentranhado o documento
18/03/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:53

Juntada de gravação de audiência
18/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/03/2024 16:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2024 18:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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