25/02/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:52

Recebidos os autos
12/02/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 21:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 21:16

Expedição de Certidão.
09/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/01/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/01/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/01/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 14:07

Desentranhado o documento
09/01/2025 12:15

Recebidos os autos
09/01/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 19:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:17

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729287-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 14:31:31.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
18/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:54

Recebidos os autos
08/07/2024 14:54

Outras decisões
03/07/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 21:21

Transitado em Julgado em 01/07/2024
03/07/2024 21:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/07/2024 21:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 21:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:56

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:10

Recebidos os autos
07/06/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0729287-10.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 27 de maio de 2024 16:48:27.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
27/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729287-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial.

Anote-se a prioridade na tramitação por se tratar de pessoa idosa.

O procedimento nos Juizados Especiais Fazendários é orientado pelo princípio da celeridade e visa, sempre que possível, à conciliação entre as partes, reforçado pela Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015.

No entanto, em se tratando de pessoa jurídica de direito público, a audiência preliminar, em regra, não tem servido ao fim conciliatório e à celeridade processual, limitando-se os representantes judiciais do requerido a apresentar as respectivas peças de defesa.

Assim, POSTERGO a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes em sua realização.

CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão, que será encaminhada via sistema.

Vindo a contestação com documentos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, desde logo, que não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e o réu na contestação.

Ao fim, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 14:12:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:31

Recebidos os autos
09/04/2024 15:31

Outras decisões
09/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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