14/02/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:42

Recebidos os autos
12/02/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:56

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 19:12

Recebidos os autos
06/02/2025 19:12

Outras decisões
04/02/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:11

Recebidos os autos
23/01/2025 14:11

Outras decisões
21/01/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:58

Recebidos os autos
20/01/2025 17:58

Outras decisões
17/01/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2025 17:05

Recebidos os autos
16/01/2025 17:05

Outras decisões
16/01/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de IDALINO MARCAL FILHO em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:24

Recebidos os autos
26/11/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:00

Recebidos os autos
14/11/2024 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:48

Expedição de Ofício.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729135-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDALINO MARCAL FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 18:51:28.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 18:30

Recebidos os autos
15/07/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de IDALINO MARCAL FILHO em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:47

Recebidos os autos
17/06/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 10:23

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:27

Outras decisões
16/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729135-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDALINO MARCAL FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar nos autos que a parte possui 6 meses de licença prêmio não usufruídas, conforme alegado na inicial, seja por publicação em diário oficial ou cópia integral do seu processo de aposentadoria.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 14:37:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/04/2024 15:17

Recebidos os autos
09/04/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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