09/09/2021 14:45

Baixa Definitiva
09/09/2021 14:44

Transitado em Julgado em 09/09/2021
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.
14/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
14/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 16:35

Recebidos os autos
10/08/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
10/08/2021 16:35

Recebidos os autos
10/08/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
10/08/2021 16:35

Indefiro
10/08/2021 16:35

Indefiro
09/08/2021 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/08/2021 15:50

Recebidos os autos
09/08/2021 15:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/08/2021 15:46

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA EMILIA MUNIZ DE RESENDE em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 02:17

Publicado Certidão em 16/07/2021.
16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 11:29

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:29

Juntada de Certidão
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 17:09

Recebidos os autos
13/07/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
13/07/2021 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2021 16:52

Juntada de Petição de comprovante
09/07/2021 16:32

Juntada de Petição de recurso especial
22/06/2021 02:23

Publicado Ementa em 22/06/2021.
22/06/2021 02:23

Publicado Ementa em 22/06/2021.
22/06/2021 02:23

Publicado Ementa em 22/06/2021.
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 16:47

Recebidos os autos
04/05/2021 18:22

Recebidos os autos
09/04/2021 13:44

Conhecido o recurso de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte
09/04/2021 13:44

Conhecido o recurso de WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA - CPF: *29.***.*32-91 (EMBARGANTE) e não-provido
09/04/2021 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2021 14:20

Expedição de Certidão.
12/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:56

Expedição de Certidão.
12/02/2021 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2021 17:38

Recebidos os autos
09/02/2021 17:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/07/2020 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/07/2020 02:20

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2020 15:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/07/2020 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2020 12:14

Publicado Despacho em 14/07/2020.
13/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:18

Recebidos os autos
09/07/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 20:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/07/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/07/2020 18:58

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2020 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2020 09:15

Publicado Ementa em 01/07/2020.
30/06/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 10:42

Recebidos os autos
21/05/2020 19:00

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
20/05/2020 20:33

Deliberado em Sessão - julgado
30/03/2020 12:16

Expedição de Certidão.
27/03/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:40

Incluído em pauta para 13/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
19/03/2020 17:40

Recebidos os autos
03/12/2019 07:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/12/2019 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/12/2019 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/12/2019 13:59

Juntada de Certidão
02/12/2019 13:58

Juntada de Certidão
01/12/2019 18:29

Recebidos os autos
01/12/2019 18:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
01/12/2019 18:29

Juntada de Certidão
22/11/2019 15:59

Recebidos os autos
22/11/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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