01/07/2025 14:36

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:56

Recebidos os autos
27/06/2025 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2025 13:56

Indeferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (EXEQUENTE)
27/06/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:54

Recebidos os autos
18/06/2025 15:54

Deferido em parte o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (EXEQUENTE)
18/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Recebidos os autos
28/04/2025 13:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:27

Recebidos os autos
10/04/2025 15:27

Outras decisões
10/04/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:00

Decorrido prazo de BRASIL CRED PROMOTORA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/04/2025.
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:12

Recebidos os autos
10/02/2025 16:12

Recebida a emenda à inicial
10/02/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 14:06

Desentranhado o documento
10/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 12:47

Recebidos os autos
07/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2025 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 14:13

Recebidos os autos
23/01/2025 14:13

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/01/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 15:28

Processo Desarquivado
20/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:58

Recebidos os autos
18/12/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:29

Recebidos os autos
02/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
02/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:10

Recebidos os autos
02/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:20

Recebidos os autos
01/07/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:47

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:27

Recebidos os autos
11/04/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725112-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA CRISTOVAO DE MELO REU: BRASIL CRED PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A, BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de proceder ao julgamento, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA.

Observo que o réu Banco Cetelem S/A informou a sua incorporação pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A em 01/09/2023, requerendo a retificação do polo passivo da demanda para constar este último, a habilitação do novo advogado e a devolução dos prazos em curso em desfavor do réu.

Desse modo, em que pese tenha havido a habilitação do novo advogado nos autos e o indeferimento da devolução dos prazos em curso, em razão da ausência de prejuízo, por meio de decisão de ID 183687787, verifico que não houve a apreciação do pedido de sucessão processual formulado.

Passo à análise do pedido.

Conforme se extrai da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2022 (ID 182947879), houve a incorporação do Banco Cetelem S/A pelo Banco BNP Paribas Brasil S/A, com a consequente extinção do banco incorporado e a sucessão pelo Banco BNP de todos os seus direitos e obrigações, na forma da lei.

Além disso, no mesmo Número Identificador (ID 182947879), foi anexada a decisão do Banco Central, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2023, de aprovar a referida incorporação, a sucessão da incorporadora em todos os direitos e obrigações e o cancelamento da autorização de funcionamento do Banco Cetelem S.A.

Assim, diante da comprovação do ato de incorporação e da sucessão da incorporada em todos os direitos e obrigações da parte ré Banco Cetelem S.A, defiro a sucessão processual, nos termos do art. 108 do CPC, para incluir no polo passivo da demanda a incorporadora Banco BNP Paribas Brasil S/A.

Retifique-se o cadastro do polo passivo para substituir o BANCO CETELEM S.A pela pessoa jurídica Banco BNP Paribas Brasil S/A, CNPJ nº 01.***.***/0001-82.

Após a retificação, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Dê-se ciência às partes.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/04/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 06:56

Recebidos os autos
08/04/2024 06:56

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ROSANA CRISTOVAO DE MELO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:03

Recebidos os autos
15/01/2024 18:03

Indeferido o pedido de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REU)
15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/12/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:54

Recebidos os autos
14/12/2023 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/12/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:22

Recebidos os autos
06/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:07

Recebidos os autos
31/10/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 08:42

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:12

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 01:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REU) em 29/08/2023.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de BRASIL CRED PROMOTORA LTDA em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/07/2023 00:26

Publicado Edital em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:41

Recebidos os autos
05/07/2023 18:41

Deferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (AUTOR).
04/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:00

Recebidos os autos
20/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.
17/12/2022 06:41

Expedição de Carta.
12/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:45

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:27

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2022 23:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2022 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2022 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2022 22:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:59

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 22:33

Recebidos os autos
31/08/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
31/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 18:18

Recebidos os autos
26/08/2022 18:18

Deferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (AUTOR).
26/08/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/08/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:29

Recebidos os autos
19/08/2022 18:29

Indeferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (AUTOR)
19/08/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/08/2022 15:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:32

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 13:33

Recebidos os autos
08/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/07/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 17:17

Recebidos os autos
08/07/2022 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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