01/07/2025 14:36

Arquivado Provisoramente
01/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:56

Recebidos os autos
27/06/2025 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2025 13:56

Indeferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (EXEQUENTE)
27/06/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:54

Recebidos os autos
18/06/2025 15:54

Deferido em parte o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (EXEQUENTE)
18/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Recebidos os autos
28/04/2025 13:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:27

Recebidos os autos
10/04/2025 15:27

Outras decisões
10/04/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:00

Decorrido prazo de BRASIL CRED PROMOTORA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/04/2025.
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 06:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:12

Recebidos os autos
10/02/2025 16:12

Recebida a emenda à inicial
10/02/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 14:06

Desentranhado o documento
10/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 12:47

Recebidos os autos
07/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2025 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 14:13

Recebidos os autos
23/01/2025 14:13

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/01/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 15:28

Processo Desarquivado
20/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:58

Recebidos os autos
18/12/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:29

Recebidos os autos
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725112-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA CRISTOVAO DE MELO REU: BRASIL CRED PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi proferida sentença nos presentes autos ID 192831252.

Apelação da parte autora, ID 195429109.

Certidão intimou as partes rés para apresentarem apelação, ID 195917735.

Petição da ré BRASIL CRED PROMOTORA LTDA informou o desinteresse em apresentar contrarrazões, ID 196068862.

Contrarrazões da ré BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A, ID 197463781.

Contrarrazões da ré BANCO PAN S.A, ID 198420042.

Certidão de remessa dos autos à 2ª instância.

Despacho oriundo da 1ª Vara Cível converteu o julgamento em diligência, ID 202556883.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos.

SEM PREJUÍZO, faço os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
02/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
02/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:10

Recebidos os autos
02/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:20

Recebidos os autos
01/07/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:47

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:03

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:27

Recebidos os autos
11/04/2024 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725112-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA CRISTOVAO DE MELO REU: BRASIL CRED PROMOTORA LTDA, BANCO PAN S.A, BANCO CETELEM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de proceder ao julgamento, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA.

Observo que o réu Banco Cetelem S/A informou a sua incorporação pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A em 01/09/2023, requerendo a retificação do polo passivo da demanda para constar este último, a habilitação do novo advogado e a devolução dos prazos em curso em desfavor do réu.

Desse modo, em que pese tenha havido a habilitação do novo advogado nos autos e o indeferimento da devolução dos prazos em curso, em razão da ausência de prejuízo, por meio de decisão de ID 183687787, verifico que não houve a apreciação do pedido de sucessão processual formulado.

Passo à análise do pedido.

Conforme se extrai da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2022 (ID 182947879), houve a incorporação do Banco Cetelem S/A pelo Banco BNP Paribas Brasil S/A, com a consequente extinção do banco incorporado e a sucessão pelo Banco BNP de todos os seus direitos e obrigações, na forma da lei.

Além disso, no mesmo Número Identificador (ID 182947879), foi anexada a decisão do Banco Central, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2023, de aprovar a referida incorporação, a sucessão da incorporadora em todos os direitos e obrigações e o cancelamento da autorização de funcionamento do Banco Cetelem S.A.

Assim, diante da comprovação do ato de incorporação e da sucessão da incorporada em todos os direitos e obrigações da parte ré Banco Cetelem S.A, defiro a sucessão processual, nos termos do art. 108 do CPC, para incluir no polo passivo da demanda a incorporadora Banco BNP Paribas Brasil S/A.

Retifique-se o cadastro do polo passivo para substituir o BANCO CETELEM S.A pela pessoa jurídica Banco BNP Paribas Brasil S/A, CNPJ nº 01.***.***/0001-82.

Após a retificação, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Dê-se ciência às partes.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/04/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 06:56

Recebidos os autos
08/04/2024 06:56

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ROSANA CRISTOVAO DE MELO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:03

Recebidos os autos
15/01/2024 18:03

Indeferido o pedido de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REU)
15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/12/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:54

Recebidos os autos
14/12/2023 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/12/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:22

Recebidos os autos
06/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:07

Recebidos os autos
31/10/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 08:42

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:12

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 01:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 01:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REU) em 29/08/2023.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de BRASIL CRED PROMOTORA LTDA em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/07/2023 00:26

Publicado Edital em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:41

Recebidos os autos
05/07/2023 18:41

Deferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (AUTOR).
04/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:00

Recebidos os autos
20/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.
17/12/2022 06:41

Expedição de Carta.
12/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:45

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:27

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2022 23:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/11/2022 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/11/2022 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2022 22:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:59

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 22:33

Recebidos os autos
31/08/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
31/08/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 18:18

Recebidos os autos
26/08/2022 18:18

Deferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (AUTOR).
26/08/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/08/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:29

Recebidos os autos
19/08/2022 18:29

Indeferido o pedido de ROSANA CRISTOVAO DE MELO - CPF: *62.***.*11-81 (AUTOR)
19/08/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/08/2022 15:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:32

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 13:33

Recebidos os autos
08/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/07/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 17:17

Recebidos os autos
08/07/2022 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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