26/06/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:57

Recebidos os autos
26/06/2024 14:57

Determinado o arquivamento
26/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:20

Recebidos os autos
16/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:20

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
10/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702413-76.2024.8.07.0019 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA OFENSOR: CASSIO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a vítima ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA, por intermédio de advogado particular, informou o desejo de revogação das medidas protetivas outrora deferidas contra o ofensor CASSIO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, bem como de desistir do processo, conforme informado na certidão de id.191622784.

O Ministério Público, diante dos fatores de risco assinalados e o prematuro pedido de revogação, encaminhou o do caso para acompanhamento psicossocial e pugnou pela manutenção das medidas protetivas até que sobrevenha o estudo pretendido. (ID. 191734407); Assim, considerando os fatores de risco presentes no caso, mantenho as medidas protetivas deferidas em favor da vítima até a realização do estudo psicossocial.

Aguarde-se o prazo de 30 dias para a conclusão do referido estudo.

Após, retornem os autos conclusos.

Cientifique-se o Ministério Público.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito *Datado e assinado eletronicamente.
04/04/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:02

Recebidos os autos
04/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/04/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
24/03/2024 23:06

Juntada de Certidão
24/03/2024 23:01

Recebidos os autos
24/03/2024 23:01

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
24/03/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/03/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/03/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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