STJ - 0700835-74.2020.8.07.0001

28/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em 27/03/2023

09/03/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171179/2023

09/03/2023 20:56

Protocolizada Petição 171179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 380299/2022 - AgRg

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0380299 - AgRg no AREsp 2091533 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:24

Conhecido o recurso de ANDERSON VIEIRA MACIEL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 380299/2022 - AgRg no AREsp 2091533

19/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/06/2022 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522993/2022

19/06/2022 20:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2022 20:43

Protocolizada Petição 522993/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2022

23/05/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

06/05/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 380299/2022

06/05/2022 21:51

Protocolizada Petição 380299/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2022

04/05/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369086/2022

04/05/2022 14:40

Protocolizada Petição 369086/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON VIEIRA MACIEL

07/04/2022 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS