TJDFT - 0717419-90.2023.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 14:15
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
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10/04/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:58
Expedição de Ofício.
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09/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
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09/04/2024 14:35
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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09/04/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/04/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA:(...)Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o denunciado MATHEUS LINO COSTA, qualificado nos autos, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. -
05/04/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/04/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 16:07
Juntada de termo
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03/04/2024 19:31
Recebidos os autos
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03/04/2024 19:31
Julgado improcedente o pedido
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02/04/2024 12:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
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02/04/2024 12:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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01/04/2024 15:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
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01/04/2024 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/03/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/03/2024 07:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 08:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 08:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/03/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 17:41
Expedição de Ofício.
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28/02/2024 14:57
Juntada de Certidão
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15/12/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/12/2023 18:12
Juntada de Certidão
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12/12/2023 18:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
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07/12/2023 16:10
Recebidos os autos
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07/12/2023 16:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/12/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
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04/12/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/12/2023 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2023 13:01
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:42
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/11/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/11/2023 15:12
Recebidos os autos
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14/11/2023 15:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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12/11/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
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12/11/2023 14:39
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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09/11/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2023 17:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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07/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 17:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
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04/11/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/10/2023 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/10/2023 22:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
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29/10/2023 22:20
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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29/10/2023 17:15
Expedição de Alvará de Soltura .
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28/10/2023 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/10/2023 12:07
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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28/10/2023 12:07
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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28/10/2023 09:36
Juntada de gravação de audiência
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27/10/2023 17:46
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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27/10/2023 16:38
Juntada de Certidão
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27/10/2023 11:05
Juntada de laudo
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27/10/2023 06:39
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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27/10/2023 05:27
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 05:27
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 05:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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27/10/2023 05:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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