TJDFT - 0714246-51.2024.8.07.0000

13/07/2025 20:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2025 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/04/2025 22:07

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL em 22/04/2025 23:59.

09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

04/04/2025 14:41

Recebidos os autos

04/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2025 14:41

Recebidos os autos

04/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/04/2025 11:19

Recebidos os autos

04/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/04/2025 11:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (AGRAVADO) e ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (AGRAVADO) em 03/04/2025.

04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 14:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/03/2025 14:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de agravo

06/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2025.

01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

26/02/2025 17:40

Recebidos os autos

26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025 17:40

Recebidos os autos

26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/02/2025 17:40

Recurso Especial não admitido

26/02/2025 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2025 12:44

Recebidos os autos

26/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/02/2025 12:43

Juntada de Certidão

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 17:25

Juntada de Certidão

31/01/2025 17:25

Juntada de Certidão

31/01/2025 17:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/01/2025 15:27

Recebidos os autos

31/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2025 15:25

Juntada de Certidão

31/01/2025 10:11

Juntada de Petição de recurso especial

20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.

10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

05/12/2024 22:42

Conhecido o recurso de MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL - CPF: *91.***.*25-91 (AGRAVANTE) e não-provido

05/12/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 15:48

Recebidos os autos

09/10/2024 10:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2024 23:59.

01/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 15:19

Recebidos os autos

27/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

29/08/2024 18:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

15/08/2024 17:21

Conhecido o recurso de MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL - CPF: *91.***.*25-91 (AGRAVANTE) e não-provido

15/08/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 09:41

Recebidos os autos

08/05/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

08/05/2024 13:28

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (AGRAVADO), MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL - CPF: *91.***.*25-91 (AGRAVANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (AGRAVADO) e

08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE CORREA ENGEL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

15/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2024.

12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

10/04/2024 17:52

Recebidos os autos

10/04/2024 17:52

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

09/04/2024 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/04/2024 10:46

Distribuído por sorteio