03/09/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
21/08/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 09:56

Recebidos os autos
09/04/2025 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2025 14:51

Recebidos os autos
09/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Recebidos os autos
23/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
26/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0716286-40.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada JOAO FERREIRA DA SILVA do despacho de ID nº 62480770.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
17/09/2024 16:12

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:01

Recebidos os autos
29/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:59

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/07/2024 17:31

Recebidos os autos
30/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
30/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recurso especial admitido
29/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 17:34

Recebidos os autos
29/07/2024 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:44

Recebidos os autos
29/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2024 12:09

Recebidos os autos
05/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 20:09

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRADIÇÃO.

ERRO MATERIAL.

OMISSÃO.

VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INEXISTÊNCIA.

INCONFORMISMO.

REEXAME DA MATÉRIA.

NÃO CABIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material eventualmente verificado no decisum (art. 1.022 do CPC). 2.

Inexistem os vícios apontados nos embargos de declaração se, no acórdão embargado, as matérias indicadas pelas partes recorrentes foram devidamente apreciadas pelo colegiado, notadamente quanto ao não cabimento da fixação de honorários advocatícios na fase de liquidação da sentença e quanto à limitação temporal do título exequendo. 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
10/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:59

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 16:47

Recebidos os autos
09/11/2023 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:36

Recebidos os autos
27/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 13:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2023.
06/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/09/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 15:18

Recebidos os autos
01/06/2023 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
29/05/2023 19:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:13

Recebidos os autos
05/05/2023 09:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/05/2023 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
03/05/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
03/05/2023 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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