03/04/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em 21/03/2025
26/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 16:42

Recebidos os autos
21/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:43

Expedição de Ofício.
12/12/2024 20:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 18:21

Desentranhado o documento
06/12/2024 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:04

Recebidos os autos
04/11/2024 22:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 19:59

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DE CARVALHO em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 15:53

Recebidos os autos
04/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALBINO DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:02

Recebidos os autos
01/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728769-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALBINO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Outras decisões
08/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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