TJDFT - 0707096-56.2024.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:14
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/07/2025 20:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/06/2025 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
20/06/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
19/06/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 18:02
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
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26/03/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 14:08
Recebidos os autos
-
09/01/2025 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 02:46
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2024 23:59.
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08/11/2024 01:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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06/11/2024 18:07
Recebidos os autos
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06/11/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/10/2024 02:44
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:44
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 12:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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25/10/2024 11:19
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
17/10/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 22:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/10/2024 02:27
Publicado Sentença em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:11
Recebidos os autos
-
10/10/2024 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/09/2024 20:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
16/09/2024 20:05
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
09/09/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 18:02
Recebidos os autos
-
06/09/2024 18:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/08/2024 02:23
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
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07/08/2024 20:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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07/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 19:05
Recebidos os autos
-
24/07/2024 19:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/06/2024 16:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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26/06/2024 15:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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26/06/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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26/06/2024 15:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/06/2024 11:25
Juntada de Petição de réplica
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26/06/2024 09:58
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2024 02:36
Recebidos os autos
-
25/06/2024 02:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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21/05/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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20/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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17/05/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:47
Juntada de Certidão
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16/05/2024 14:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/05/2024 14:45
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707096-56.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO HENRIQUE COELHO DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida, via sistema PJe.
Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.
A parte requerente aderiu ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Portaria Conjunta TJDFT 29 de 26 de abril de 2021.
Desse modo, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes e que ela poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.
Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. Águas Claras, 18 de abril de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
19/04/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707096-56.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO HENRIQUE COELHO DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO O instrumento de procuração apresentado ao id. 193592346 não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.
A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).
Assim, intime-se novamente a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 17 de abril de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
18/04/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 16:45
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:45
Outras decisões
-
18/04/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
17/04/2024 22:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/04/2024 18:10
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:10
Determinada a emenda à inicial
-
17/04/2024 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
17/04/2024 10:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/04/2024 14:54
Recebidos os autos
-
16/04/2024 14:54
Determinada a emenda à inicial
-
08/04/2024 10:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/04/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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