STJ - 0715364-62.2024.8.07.0000

06/06/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 09:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

17/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403664/2024

17/05/2024 15:40

Protocolizada Petição 403664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 20:11

Expedição de Ofício nº 073637/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

14/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:10

Conhecido o recurso de CAIO TAVERA GARCIA (PRESO) e provido

10/05/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/05/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS