21/11/2024 13:25

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:24

Transitado em Julgado em 18/11/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANA NAZARE FREITAS DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JETI PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:42

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: *47.***.*65-49 (APELANTE) e provido
09/10/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 18:37

Recebidos os autos
06/09/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/09/2024 13:56

Recebidos os autos
03/09/2024 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:49

Recebidos os autos
03/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/08/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:03

Recebidos os autos
23/08/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/08/2024 08:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/08/2024 08:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 15:34

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:47

Recebidos os autos
02/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 14:04

Desentranhado o documento
31/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:54

Retirado de pauta
31/07/2024 00:30

Recebidos os autos
31/07/2024 00:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
29/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 15:59

Recebidos os autos
08/07/2024 17:29

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/07/2024 16:58

Recebidos os autos
08/07/2024 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/07/2024 16:36

Recebidos os autos
01/07/2024 00:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/06/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:41

Recebidos os autos
27/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/05/2024 06:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:51

Recebidos os autos
23/05/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/05/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/04/2024 15:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0036213-79.2013.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JETI PEREIRA DE OLIVEIRA, FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA, IVANA NAZARE FREITAS DE OLIVEIRA, JULIA NASCIMENTO FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ ALVES DA CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo os apelantes IVANA NAZARE FREITAS DE OLIVEIRA, JETI PEREIRA DE OLIVEIRA, FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA e JULIA NASCIMENTO FREITAS DE OLIVEIRA para apresentarem as razões dos recursos de apelação (IDs 52965856 e 52965874), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 17 de abril de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
17/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:55

Recebidos os autos
17/04/2024 16:55

Processo Reativado
13/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
13/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:48

Recebidos os autos
13/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/11/2023 15:14

Recebidos os autos
09/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
30/10/2023 14:52

Recebidos os autos
30/10/2023 14:50

Recebidos os autos
30/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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