TJDFT - 0712016-55.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 11:54
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:56
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 03:00
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:34
Publicado Sentença em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 19:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:21
Recebidos os autos
-
03/04/2025 11:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2025 20:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/03/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:24
Publicado Certidão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 19:16
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
29/11/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:46
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 13:54
Recebidos os autos
-
18/11/2024 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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10/09/2024 18:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/09/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/07/2024 17:33
Recebidos os autos
-
16/07/2024 17:33
Deferido o pedido de ANDREA ROCHA DA SILVA - CPF: *89.***.*32-15 (REU).
-
11/07/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/07/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 03:43
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:35
Recebidos os autos
-
03/07/2024 15:35
Determinada a emenda à inicial
-
02/07/2024 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/07/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 03:14
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 18:02
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:02
Juntada de Petição de certidão
-
08/02/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 18:00
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2023 02:41
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
19/10/2023 10:53
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/10/2023 13:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
16/10/2023 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
16/10/2023 14:12
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 02:23
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 10:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/07/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:28
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
-
30/06/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 01:00
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 00:59
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 09:30
Recebidos os autos
-
02/05/2023 09:30
Outras decisões
-
16/03/2023 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/03/2023 09:54
Juntada de comunicações
-
13/11/2020 11:28
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 11:45
Recebidos os autos
-
04/11/2020 11:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
04/11/2020 11:45
Decisão interlocutória - recebido
-
23/10/2020 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/10/2020 18:12
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de ANDREA ROCHA DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de ANDREA ROCHA DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 02:35
Publicado Certidão em 15/10/2020.
-
15/10/2020 02:35
Publicado Decisão em 15/10/2020.
-
14/10/2020 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 17:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2020 00:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 15:41
Recebidos os autos
-
27/08/2020 15:41
Decisão interlocutória - recebido
-
25/08/2020 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/08/2020 09:48
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 15:04
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 02:43
Publicado Certidão em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 09:42
Juntada de Petição de réplica
-
07/07/2020 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 19:55
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 13:48
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2020 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2020 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2020 18:03
Recebidos os autos
-
09/03/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 17:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/02/2020 17:40
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 15:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
-
14/01/2020 18:09
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
14/01/2020 18:09
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 13:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 13:13
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 22:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2019 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 20:49
Recebidos os autos
-
05/12/2019 20:49
Decisão interlocutória - recebido
-
03/12/2019 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
03/12/2019 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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