02/09/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2025 12:45

Recebidos os autos
29/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2025 12:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e THAISE DOS SANTOS CASTRO - CPF: *08.***.*36-14 (AGRAVADO) em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:27

Outras Decisões
29/07/2025 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
16/07/2025 13:04

Recebidos os autos
16/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/07/2025 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 07:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2025 07:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2025 07:37

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/07/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:27

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2025 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
08/05/2025 17:56

Recebidos os autos
08/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
08/05/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
05/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:54

Recebidos os autos
31/03/2025 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 15:54

Recebidos os autos
28/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/02/2025 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/02/2025 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:57

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:06

Recebidos os autos
10/02/2025 16:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:30

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 16:44

Recebidos os autos
20/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/11/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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