12/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 11:35

Recebidos os autos
03/09/2025 11:35

Deferido o pedido de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
12/06/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 05:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 15:26

Recebidos os autos
01/05/2025 15:26

Deferido o pedido de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
01/05/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 14:57

Recebidos os autos
25/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 20:54

Recebidos os autos
10/01/2025 20:54

Deferido em parte o pedido de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
06/11/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703087-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL EXECUTADO: DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução (R$ 15.735,36 - id. 173637028).

Assim, antes de prosseguir com os atos tendentes à expropriação do veículo (pedido de id. 209348485, primeiro parágrafo), e objetivando facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a realização de pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema SISBAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente à busca simples pelo Sisbajud e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias.

Antes, deverá o exequente juntar planilha de atualização do débito, decotando-se os valores já penhorados, no prazo de 5 dias.

Atendido, encaminhem-se os autos ao setor de diligências para realização da consulta ao sistema Sisbajud, atentando-se às informações seguintes: 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via INFOJUD, a última declaração de bens da parte executada. 2.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 2.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 3.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a promover o prosseguimento do feito, requerendo as medidas executivas que entender pertinentes, no prazo de 5 dias.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/10/2024 22:40

Recebidos os autos
10/10/2024 22:40

Deferido em parte o pedido de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
09/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2024 21:27

Recebidos os autos
29/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
29/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703087-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL EXECUTADO: DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Recebidos o embargos à execução nº0747396-54.2023.8.07.0001 sem efeito suspensivo, prossiga-se com a execução.

Fica o o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora. 2.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2024 17:38

Recebidos os autos
21/08/2024 17:38

Outras decisões
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703087-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL EXECUTADO: DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Por ora, aguarde-se decisão sobre os efeitos em que os embargos à execução de nº 0747396-54.2023.8.07.0001 serão eventualmente recebidos ou sobre eventual rejeição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/07/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:36

Recebidos os autos
29/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:00

Recebidos os autos
06/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703087-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL EXECUTADO: DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de id. 193673329, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 20:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS em 16/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:50

Recebidos os autos
13/07/2023 17:50

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/05/2023 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2023 02:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:20

Recebidos os autos
02/05/2023 20:20

Determinada a emenda à inicial
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
18/01/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/01/2023 00:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2023 21:46

Recebidos os autos
17/01/2023 21:46

Declarada incompetência
17/01/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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