TJDFT - 0716841-65.2021.8.07.0020

18/04/2024 16:43

Baixa Definitiva

18/04/2024 16:43

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024 16:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/09/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2023 17:00

Juntada de Certidão

13/09/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:17

Publicado Despacho em 04/09/2023.

01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

25/08/2023 23:33

Recebidos os autos

25/08/2023 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:33

Recebidos os autos

25/08/2023 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2023 15:24

Recebidos os autos

22/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/08/2023 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de OSVALDINO MENDES DE JESUS em 25/07/2023 23:59.

18/07/2023 15:54

Juntada de Petição de agravo

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 12:11

Juntada de Certidão

26/06/2023 18:41

Recebidos os autos

26/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:41

Recebidos os autos

26/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:41

Recurso Especial não admitido

16/06/2023 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/06/2023 10:18

Recebidos os autos

16/06/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/06/2023 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 14:58

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/05/2023 14:37

Recebidos os autos

17/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2023 14:37

Juntada de Certidão

17/05/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

20/04/2023 12:34

Conhecido o recurso de AGATHA CHRISTHINA DE ALCANTARA FERREIRA - CPF: *63.***.*77-34 (EMBARGANTE) e não-provido

19/04/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 18:57

Juntada de Certidão

14/04/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2023 18:21

Recebidos os autos

14/04/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/04/2023 21:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 03/04/2023.

01/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

29/03/2023 18:00

Recebidos os autos

29/03/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/03/2023 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/03/2023 14:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.

27/03/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 20/03/2023.

18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

15/03/2023 17:48

Conhecido em parte o recurso de LEZI FRANCA DE OLIVEIRA MENDES - CPF: *90.***.*01-87 (APELANTE) e provido

15/03/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 23:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 09:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.

14/02/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/11/2022.

24/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

22/11/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado

22/11/2022 18:19

Juntada de Certidão

22/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2022 10:10

Recebidos os autos

08/11/2022 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

07/11/2022 23:48

Juntada de Petição de memorando

26/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 13:51

Recebidos os autos

24/10/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 06:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/10/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/10/2022 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2022 22:54

Recebidos os autos

06/10/2022 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/10/2022 22:54

Distribuído por sorteio