21/07/2025 17:33

Juntada de consulta sisbajud
11/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/07/2025 16:20

Recebidos os autos
11/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 16:19

em cooperação judiciária
11/07/2025 16:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA SILVIA CALDEIRA em 02/06/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 13:45

Recebidos os autos
08/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
07/04/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/04/2025 16:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA SILVIA CALDEIRA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:20

Recebidos os autos
13/02/2025 18:20

Determinado o arquivamento
12/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA SILVIA CALDEIRA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:25

Recebidos os autos
23/12/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA SILVIA CALDEIRA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:39

Recebidos os autos
22/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:45

Recebidos os autos
16/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:01

Recebidos os autos
27/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/06/2024 14:40

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705569-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA SILVIA CALDEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0000805-28.1993.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Brasília DF, que determinou ao réu a restituição dos valores indevidamente descontados dos autores.

Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:09

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2024 14:56

Recebidos os autos
19/04/2024 14:56

Deferido o pedido de MARIA SILVIA CALDEIRA - CPF: *89.***.*77-53 (EXEQUENTE).
19/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:49

Recebidos os autos
17/04/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/04/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/04/2024 15:46

Recebidos os autos
16/04/2024 15:46

Indeferido o pedido de MARIA SILVIA CALDEIRA - CPF: *89.***.*77-53 (EXEQUENTE)
16/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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