25/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:36

Recebidos os autos
25/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/03/2025 05:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715481-67.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 12:51:42.

MARIANA ANDRADE DE ABREU Estagiário Cartório
25/02/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 12:54

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715481-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará eletrônico para ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, ocorreu o seguinte erro: "(...) número da conta inexistente ou inválido." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 16:46:22.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
10/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:13

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:24

Recebidos os autos
03/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 05:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:39

Recebidos os autos
11/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2024 17:00

Processo Desarquivado
08/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2024 17:44

Arquivado Provisoramente
28/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:53

Recebidos os autos
22/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:53

Outras decisões
18/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:13

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 06:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715481-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O recurso interposto pelo autor contra a decisão de ID 151247378, que acolheu a impugnação, foi provido em parte, para determinar a remessa dos autos à contadoria judicial para que os cálculos sejam elaborados pela contadoria judicial, com observância da sentença coletiva transitada em julgado (ID 186046868).

Remetidos os autos, a contadoria judicial apresentou os cálculos anexados ao ID 193661886, elaborados em atenção ao provimento do agravo de instrumento nº 0711219-94.2023.8.07.0000.

Intimados, o réu requereu o reconhecimento do excesso e condenação em honorários sucumbenciais (ID 200278566).

O autor requer o indeferimento do pedido de pagamento de honorários e aplicação do parágrafo único do artigo 86 do Código de Processo Civil (ID 201940971).

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 138530902, proferido nos autos da ação coletiva n° 0701159-81.2018.8.07.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal - SINDSER, que condenou o Distrito Federal à repetição do indébito dos valores indevidamente descontados a título de imposto de renda sobre o pré-escolar/auxílio-creche dos servidores e empregados da Administração Direta, Fundacional, Autárquica, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal, referente aos últimos 05 (cinco) anos antes do ajuizamento ação, pelo valor de R$ 17.106,60 (dezessete mil cento e seis reais e sessenta centavos), conforme planilha de ID 138530908.

A contadoria judicial apresentou o cálculo em favor do autor da quantia de R$ 8.565,50 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mais horários, para totalizar a execução da quantia de R$ 9.422,05 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos), conforme planilha de ID 193661890.

O réu concordou com os cálculos (ID 195127510).

Enquanto o autor se limitou a requerer indeferimento da condenação em honorários sucumbenciais.

Diante disso, deve-se ser reconhecido o excesso e procedência parcial da impugnação, para retificar o dispositivo da decisão de ID 151247378.

Em razão da sucumbência parcial da impugnação de ID 141917901, incide a norma do § 3º, inciso I, do artigo 85 do Código de Processo Civil, que estabelece os percentuais sobre o proveito econômico, que neste caso corresponde ao excesso de execução, mas como se trata de demanda em massa, a verba será fixada no percentual mínimo, motivo pelo qual indefiro o pedido do autor.

Em face das considerações alinhadas, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e fixar o seu valor em R$ 8.565,50 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que deverá ser acrescido dos honorários fixados na decisão de ID 140107504, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos-Tema 973/STJ) e, conforme planilha apresentada pela contadoria judicial no ID 193661890.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução.

Verifica-se que já houve a expedição de requisição de pagamento em favor de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ, conforme documento de ID 198859990, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 140107504.

Assim, expeça-se requisição de pagamento do valor principal em favor do autor, com a reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 138530907) em favor de Fábio Fontes Estillac Gomez, e renove-se a intimação do réu, para pagamento da RPV de ID 198859990.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:03

Recebidos os autos
16/07/2024 11:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:27

Recebidos os autos
17/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:46

Expedição de Ofício.
03/06/2024 23:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715481-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informa que os cálculos apresentados pela contadoria judicial necessitam de análise técnica para eventual impugnação e requer a dilação do prazo pelo período de 15 (quinze) dias, no intuito de viabilizar a análise técnica por contador.

Diante do informado, defiro o pedido e concedo ao autor o prazo requerido.

Após e não havendo objeção, expeçam-se os requisitórios.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/04/2024 16:25

Recebidos os autos
30/04/2024 16:25

Deferido o pedido de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*47-72 (EXEQUENTE).
30/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715481-67.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:52:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:21

Recebidos os autos
17/04/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:48

Recebidos os autos
29/03/2023 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2023 17:48

Indeferido o pedido de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*47-72 (EXEQUENTE)
27/03/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2023 14:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:39

Recebidos os autos
03/03/2023 17:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:53

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:04

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:26

Recebidos os autos
13/12/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2022 11:33

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2022 02:30

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:34

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:24

Recebidos os autos
18/10/2022 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:17

Recebidos os autos
04/10/2022 10:17

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 11:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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