STJ - 0725744-83.2020.8.07.0001

28/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 274517/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0274517 - AgInt no AREsp 2208542 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES NETO e MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00274517/2023 - AgInt no AREsp 2208542/DF

18/10/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 274517/2023 - AgInt no AREsp 2208542/DF

02/05/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/05/2023 09:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392857/2023

02/05/2023 09:53

Protocolizada Petição 392857/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 274517/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274517/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274517/2023

31/03/2023 19:35

Protocolizada Petição 274517/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

10/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 12:30

Conheço do agravo de JOAO RODRIGUES NETO e MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 837292/2022, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após peticionamento eletrônico do(a) advogado(a) com a apresentação da guia de recolhimento das cust

20/09/2022 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837292/2022

20/09/2022 13:43

Protocolizada Petição 837292/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

15/09/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS