STJ - 0016787-47.2014.8.07.0001

22/06/2022 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/06/2022 11:35

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 311439/2022 - EDcl no AgInt no

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0311439 - EDcl no AgInt no AREsp 1874250 - Publicação prevista para 27/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de VOGA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00311439/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1874250/DF

12/05/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311439/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1874250/DF

19/04/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

19/04/2022 15:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1593 teve início em 05/04/2022 e término em 11/04/2022, e que a petição n. 311439/2022 (EDcl) foi protocolizada em 19/04/2022.

19/04/2022 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311439/2022

19/04/2022 15:15

Protocolizada Petição 311439/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2022

04/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2022 Petição Nº 55702/2022 - AgInt

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0055702 - AgInt no AREsp 1874250 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/03/2022 15:46

Conhecido o recurso de VOGA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 55702/2022 - AgInt no AREsp 1874250

22/03/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2022-AJC-4T)

21/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:32

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00055702/2022 - AgInt no AREsp 1874250/DF

07/03/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147987/2022

07/03/2022 18:24

Protocolizada Petição 147987/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/03/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2022 e término em 04/03/2022 o prazo para GLAYDSON CHARLES SILVA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 55702/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1554.

04/03/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143929/2022

04/03/2022 21:59

Protocolizada Petição 143929/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2022 Petição Nº 55702/2022 -

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 55702/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

07/02/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55702/2022

07/02/2022 19:31

Protocolizada Petição 55702/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2022

02/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 21:50

Conhecido o recurso de VOGA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA e não-provido

30/06/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/06/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

21/06/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/04/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2021 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS