28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB EMP RAD CABODI DISTV MMDS TV A CABO TV P/ASSINAT E SIM DO EST DO RJ em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:13

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
30/01/2025 19:50

Recebidos os autos
30/01/2025 19:50

Embargos de declaração não acolhidos
28/01/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736411-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV REQUERIDO: SIND DOS TRAB EMP RAD CABODI DISTV MMDS TV A CABO TV P/ASSINAT E SIM DO EST DO RJ CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 09:28:28.

CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
12/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:45

Recebidos os autos
02/12/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:39

Recebidos os autos
29/10/2024 19:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2024 19:26

Recebidos os autos
12/09/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736411-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV REQUERIDO: SIND DOS TRAB EMP RAD CABODI DISTV MMDS TV A CABO TV P/ASSINAT E SIM DO EST DO RJ CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 15:48:54.

CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736411-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV REQUERIDO: SIND DOS TRAB EMP RAD CABODI DISTV MMDS TV A CABO TV P/ASSINAT E SIM DO EST DO RJ CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da(s) parte(s) ré(s).

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 09:59:40.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
09/08/2024 09:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:43

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736411-60.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, deve a Secretaria retificar a autuação do feito para procedimento comum, ação de cobrança e quanto ao polo passivo para que conste SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNP nº 34.***.***/0001-10.

Concernente a justificativa pelo foro, conforme consta na petição, a sede da parte autora (ID 201802380) guarda relação com esta circunscrição judiciária.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD implica esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.

Int.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/07/2024 01:04

Recebidos os autos
04/07/2024 01:04

Recebida a emenda à inicial
25/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:18

Recebidos os autos
19/06/2024 16:18

Outras decisões
18/06/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
18/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:46

Recebidos os autos
03/05/2024 13:46

Declarada incompetência
02/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736411-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV DESPACHO Ciente da decisão proferida em conflito de competência julgado pelo egrégio STJ.

Conquanto a inicial tenha sido endereçada a este juízo de execução, não se divisa, nos autos, a existência de título executivo extrajudicial.

Bem assim, a ação é nomeada de cobrança.

E ao final, o pedido é de condenação da requerida ao pagamento de determinado valor Tudo indica tratar-se de equívoco no direcionamento dado à inicial, dado tratar-se de ação submetida ao procedimento comum.

De toda sorte, a fim de evitar maiores delongas, fica a parte requerente intimada a esclarecer se a ação deduzida é de conhecimento ou de execução.

Neste último caso, instrua os autos com o respectivo título executivo.

Do contrário, fica facultada a solicitação de remessa dos autos ao juízo cível competente.

Prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/04/2024 18:02

Recebidos os autos
18/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:23

Processo Reativado
13/01/2023 15:50

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para Varas Trabalhistas de Brasília- DF
13/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:28

Recebidos os autos
05/10/2022 16:28

Declarada incompetência
28/09/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/09/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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