06/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de J B AGROVETERINARIA LTDA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
30/11/2024 10:41

Recebidos os autos
30/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:41

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/11/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de J B AGROVETERINARIA LTDA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:28

Processo Desarquivado
24/10/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:21

Recebidos os autos
09/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024 19:21

Outras decisões
08/10/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:35

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:22

Recebidos os autos
06/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:22

Outras decisões
01/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 21:07

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:24

Recebidos os autos
30/05/2024 16:24

Outras decisões
29/05/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
15/05/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:20

Recebidos os autos
03/05/2024 16:20

Outras decisões
03/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0056154-93.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: J B AGROVETERINARIA LTDA, JOAO MARTINS DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do julgamento do recurso.

Promovam-se, conforme determinado, as pesquisas via sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, esta última do último exercício disponível.

Vindo o resultado, intime-se o exequente.

Ao exequente, quanto ao resultado da diligência.

Observe, ainda, que: a) em relação ao Renajud: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, deverá informar se pretende a penhora; - em quaisquer das hipóteses de penhora, deverá indicar o valor da avaliação (a ser obtido nas tabelas disponíveis na internet - art. 841, IV, do CPC) e o endereço para o eventual cumprimento do mandado do mandado de remoção. b) em relação ao Infojud: - observem que o resultado da pesquisa será anexado ao processo e marcado como sigiloso, somente sendo acessível aos procuradores cadastrados; - ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso; - caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes. c) Em relação ao Infojud de pessoa jurídica: - a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ) existiu somente até o ano de 2014, sendo substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF); - no Infojud estão disponíveis as DIRPJs e ECFs somente até o ano de 2020 e não há notícia, por parte da Receita Federal, de quando o sistema será alimentado com informações atuais; - a ECF não contém declaração de bens, mas, tão somente, os dados e os rendimentos da sociedade empresária; Não havendo bloqueio de valores ou qualquer requerimento, retornem à suspensão anteriormente determinada.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:32

Recebidos os autos
16/04/2024 16:32

Outras decisões
15/04/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2024 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2024 09:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 07:46

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:26

Recebidos os autos
07/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2023 10:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/08/2023 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
01/08/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/07/2023 15:45

Arquivado Provisoramente
25/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:15

Recebidos os autos
30/06/2023 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2023 15:15

Outras decisões
13/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/06/2023 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
09/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:06

Arquivado Provisoramente
14/06/2022 10:06

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:38

Recebidos os autos
24/05/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 18:38

Outras decisões
24/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2022 04:07

Processo Desarquivado
23/05/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 13:49

Arquivado Provisoramente
18/06/2021 13:49

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:46

Recebidos os autos
07/06/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/05/2021 04:08

Processo Desarquivado
28/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 13:47

Arquivado Provisoramente
20/05/2021 13:46

Expedição de Certidão.
20/05/2021 13:45

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:55

Juntada de Certidão
28/04/2021 14:56

Recebidos os autos
28/04/2021 14:56

Outras decisões
27/04/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2021 18:36

Expedição de Certidão.
22/04/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE ALMEIDA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de J B AGROVETERINARIA LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:58

Juntada de Certidão
16/12/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo