15/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:03

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (EXECUTADO) em 14/06/2024.
15/06/2024 03:49

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Publicado Edital em 23/04/2024.
22/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do processo: 0054915-31.2013.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-77, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0054915-31.2013.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (04.***.***/0001-77); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer.

Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 21:15:06.

Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do Juiz de Direito Substituto. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
17/04/2024 21:16

Expedição de Edital.
16/04/2024 18:19

Recebidos os autos
16/04/2024 18:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
05/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 21:09

Recebidos os autos
05/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:36

Expedição de Certidão.
05/12/2022 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:19

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:53

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2022 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 08:47

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:04

Recebidos os autos
22/07/2022 12:04

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
17/02/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 16:26

Expedição de Certidão.
11/12/2021 20:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2021 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 18:23

Expedição de Mandado.
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/08/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
22/08/2019 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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