22/05/2024 17:25

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de CICERO BELCHIOR DE PONTES em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740649-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CICERO BELCHIOR DE PONTES REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

SENTENÇA Conforme precedentes do TJDFT, "não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional" (Acórdão 747171, 20130020221293AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 18/12/2013, publicado no DJE: 15/1/2014.

Pág.: 106).

Nesse contexto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor CICERO BELCHIOR DE PONTES com o requerido BANCO VOLKSWAGEN S.A. (id. 193664100) e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo requerido, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça que lhe foi concedida.

Transitando em julgado a sentença, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
19/04/2024 11:30

Recebidos os autos
19/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:30

Homologada a Transação
18/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 16:20

Recebidos os autos
18/04/2022 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2022 20:10

Expedição de Certidão.
18/04/2022 20:10

Expedição de Certidão.
14/04/2022 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 22/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 10:20

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 16:36

Recebidos os autos
14/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:36

Julgado improcedente o pedido
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de CICERO BELCHIOR DE PONTES em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/02/2022 16:27

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 16:13

Expedição de Certidão.
11/01/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
08/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
06/01/2022 12:34

Recebidos os autos
06/01/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 12:33

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/12/2021 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 12:23

Recebidos os autos
02/12/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:23

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2021 12:23

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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