STJ - 0740649-59.2021.8.07.0001

16/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1128235/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1128235 - AgInt no AREsp 2421804 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CICERO BELCHIOR DE PONTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128235/2023 - AgInt no AREsp 2421804/DF

28/02/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128235/2023 - AgInt no AREsp 2421804/DF

07/12/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/12/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192241/2023

07/12/2023 18:04

Protocolizada Petição 1192241/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1128235/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1128235/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128235/2023

17/11/2023 13:27

Protocolizada Petição 1128235/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:10

Conheço do agravo de CICERO BELCHIOR DE PONTES para negar provimento ao Recurso Especial

23/10/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/10/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/10/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS