18/04/2024 15:16

Baixa Definitiva
18/04/2024 15:15

Transitado em Julgado em 10/04/2024
18/04/2024 15:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ROSE ANDREA SOARES BEZERRA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:59

Recebidos os autos
03/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:59

Recebidos os autos
03/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 12:29

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de MARIA LUCIA MAGALHAES - CPF: *39.***.*83-68 (EMBARGANTE)
20/11/2023 17:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 17:41

Recebidos os autos
20/11/2023 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 12:13

Recebidos os autos
20/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2023 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 17/11/2023.
18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
17/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ROSE ANDREA SOARES BEZERRA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo
05/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:44

Recebidos os autos
29/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2023 14:44

Recebidos os autos
29/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2023 14:44

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2023 08:38

Recebidos os autos
28/08/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 25/08/2023.
26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
26/07/2023 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:10

Recebidos os autos
03/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
01/07/2023 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/06/2023 15:45

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 11/05/2023.
11/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:18

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA MAGALHAES - CPF: *39.***.*83-68 (EMBARGANTE) e não-provido
28/04/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 15:12

Recebidos os autos
24/02/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/02/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
05/02/2023 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:22

Recebidos os autos
26/01/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
26/01/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/01/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
13/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 06:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/11/2022.
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
14/10/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 12:20

Recebidos os autos
31/08/2022 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/08/2022 16:48

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MAGALHAES em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 05:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:19

Recebidos os autos
19/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/08/2022 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/08/2022 17:42

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
15/07/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2022 16:57

Recebidos os autos
18/05/2022 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/05/2022 16:23

Recebidos os autos
18/05/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
18/05/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 14:22

Recebidos os autos
17/05/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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