04/09/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 04:25

Processo Desarquivado
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:51

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:56

Recebidos os autos
14/06/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de SONEA FRANCISCO DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728754-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONEA FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de retificação de precatório para não incidência de imposto de renda sobre a verba resultante da condenação, por se tratar de valores atinente ao pagamento de licença-prêmio convertida em pecúnia.

Razão assiste à parte autora, ante o teor da Súmula 136/STJ.

Assim, defiro o pedido.

Preclusa esta decisão, expeça-se ofício retificador à COORPRE.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728754-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONEA FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de retificação de precatório para não incidência de imposto de renda sobre a verba resultante da condenação, por se tratar de valores atinente ao pagamento de licença-prêmio convertida em pecúnia.

Razão assiste à parte autora, ante o teor da Súmula 136/STJ.

Assim, defiro o pedido.

Preclusa esta decisão, expeça-se ofício retificador à COORPRE.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/04/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 23:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:07

Recebidos os autos
19/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:07

Outras decisões
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 22:07

Processo Desarquivado
19/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:58

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 18:58

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
02/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
20/03/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2023 16:46

Recebidos os autos
13/03/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2023 13:42

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de SONEA FRANCISCO DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:08

Recebidos os autos
23/01/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2022 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/12/2022 15:13

Recebidos os autos
15/12/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/12/2022 14:27

Recebidos os autos
15/12/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 17:58

Recebidos os autos
23/11/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 16:04

Recebidos os autos
21/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
19/08/2022 18:25

Recebidos os autos
19/08/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SONEA FRANCISCO DE SOUZA em 27/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:49

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:47

Expedição de Certidão.
01/07/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 13:50

Recebidos os autos
02/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2022 18:34

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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