14/05/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 07:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 07:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 07:03

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 13:11

Recebidos os autos
22/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755414-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINALVA DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
19/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 13:36

Recebidos os autos
17/10/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 17:45

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:20

Recebidos os autos
10/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:20

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 15:01

Recebidos os autos
31/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:14

Recebidos os autos
19/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:22

Recebidos os autos
09/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:43

Recebidos os autos
21/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 15:45

Recebidos os autos
28/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
31/01/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
04/01/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 17:13

Expedição de Certidão.
04/01/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
04/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
03/01/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:55

Recebidos os autos
25/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:34

Recebidos os autos
04/11/2022 14:34

Determinada a emenda à inicial
17/10/2022 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2022 17:14

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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