10/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:27

Expedição de Autorização.
12/06/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:59

Recebidos os autos
10/04/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:11

Recebidos os autos
18/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:14

Recebidos os autos
30/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:14

Declarada decadência ou prescrição
26/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 21:27

Recebidos os autos
21/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 19:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 12:44

Recebidos os autos
16/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:44

Outras decisões
06/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/04/2024 22:34

Recebidos os autos
26/03/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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