STJ - 0722352-36.2023.8.07.0000

26/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

05/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772532/2024

05/09/2024 11:50

Protocolizada Petição 772532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 516019/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516019 - AgInt no REsp 2144698 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALBERTINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516019/2024 - AgInt no REsp 2144698/DF

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:39

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516019/2024 - AgInt no REsp 2144698/DF

29/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/07/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623675/2024

27/07/2024 16:11

Protocolizada Petição 623675/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 516019/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516019/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 516019/2024

19/06/2024 17:11

Protocolizada Petição 516019/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471816/2024

06/06/2024 20:15

Protocolizada Petição 471816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:31

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALBERTINO DOS SANTOS

24/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/05/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS