03/07/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 04:46

Processo Desarquivado
02/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:46

Apensado ao processo #Oculto#
09/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 23:07

Recebidos os autos
30/04/2024 23:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/04/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
29/04/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0729180-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: GRASIELE DOMINGUES CARVALHO OFENSOR: ANDRE KASSIS OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Tendo em vista que a regra é sempre a publicidade dos atos processuais, ainda que relacionado á violência doméstica contra a mulher consoante entendimento acolhido pela egrégia Corregedoria do TJDFT por ocasião da análise dos PAs 6.454/11 e 16.230/12, considerando que na petição juntada aos autos há documentos que se relacionam à filha dos envolvidos, determino que seja colocada em sigilo tão somente a peça de id 193705957 e os documentos que a acompanham.

No mais, tendo em vista que as medidas protetivas foram indeferidas e que não houve impugnação à decisão, após trasladadas as peças principais para os autos do Inquérito Policial correlato, arquivem-se os autos com as devida cautelas.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituo
19/04/2024 16:05

Recebidos os autos
19/04/2024 16:05

Outras decisões
18/04/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:52

Recebidos os autos
10/04/2024 14:52

Outras decisões
10/04/2024 14:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/04/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
09/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
09/04/2024 08:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:57

Recebidos os autos
09/04/2024 07:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/04/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
09/04/2024 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/04/2024 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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