TJDFT - 0711935-78.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 13:37
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
26/09/2024 02:15
Decorrido prazo de JOAO EMIDIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711935-78.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A RECORRIDO: JOAO EMIDIO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Trata-se de transação extrajudicial celebrada entre as partes, acostada aos autos em 27/08/2024, com renúncia ao recurso inominado interposto e pedido de HOMOLOGAÇÃO.
Nos termos do art. 11, XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais, compete ao relator homologar as transações ou acordos antes do julgamento, caso destes autos.
No caso, o acordo celebrado deve ser homologado, uma vez que representa a vontade das partes e o direito em discussão é patrimonial e disponível.
Em face do exposto, homologo o acordo apresentado (ID 63310146) para que produza seus jurídicos e legais efeitos fazendo o feito transitar em julgado nesta data.
Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do atual Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, restituam-se os autos ao Juízo de origem.
GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito -
02/09/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:56
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:56
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
02/09/2024 09:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
02/09/2024 09:03
Recebidos os autos
-
27/08/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 17:15
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
15/08/2024 15:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
-
15/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 15:02
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715121-18.2024.8.07.0001
Brakko Comercio e Importacao LTDA
Luciano Ornelas Chaves - EPP
Advogado: David Goncalves de Andrade Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 18:31
Processo nº 0746942-74.2023.8.07.0001
Aldo Antonietto Junior
Erlaine Silva Bezerra
Advogado: Veronica Ribeiro de Souza Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2023 12:29
Processo nº 0737146-64.2020.8.07.0001
Leonildo Inacio Marschall Hendges
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/11/2020 10:21
Processo nº 0717136-91.2023.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Cesar Augusto Aristizabal Pacheco
Advogado: Dayanne Mendes Veras
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2023 06:46
Processo nº 0711833-56.2024.8.07.0003
Clinica Odontologica Gigliane Sanches Ei...
Robson da Silva Paulino
Advogado: Jacqueline de Abreu Braz de Siqueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2024 10:32