25/07/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715311-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SUDOCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO, WELINGTON CLAUDINO PINTO REU: PAULO AFONSO DE AZEVEDO LUCCI SENTENÇA Cuida-se de Ação Renovatória de Locação ajuizada por SUDOCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA., IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO e WELINGTON CLAUDINO PINTO em desfavor de PAULO AFONSO DE AZEVEDO LUCCI, ambos qualificados no processo.

Conforme Id. n. 204695473, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do CPC.

Transitado em julgado nesta data, ante a expressa renúncia das partes ao prazo recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 16:08:12.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
21/07/2024 10:58

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 19:08

Recebidos os autos
19/07/2024 19:08

Homologada a Transação
19/07/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715311-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SUDOCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO, WELINGTON CLAUDINO PINTO REU: PAULO AFONSO DE AZEVEDO LUCCI DESPACHO Fica o autor intimado para Réplica.

No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo réu em Contestação.

Prazo: 15 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:53:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/06/2024 18:08

Recebidos os autos
25/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/06/2024 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:24

Expedição de Mandado.
23/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:40

Recebidos os autos
20/05/2024 17:40

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715311-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: SUDOCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO, WELINGTON CLAUDINO PINTO REU: PAULO AFONSO DE AZEVEDO LUCCI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Renovatória de Locação proposta por SUDOCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO e WELINGTON CLAUDINO PINTO em desfavor de PAULO AFONSO DE AZEVEDO LUCCI.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Ainda, emende o Autor a inicial para: 1) regularizar a representação processual, juntando procuração outorgada pelos autores em favor do advogado subscritor da inicial; 2) juntar cópia da Guia de Custas Iniciais e respectivo comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 17:53:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/04/2024 17:38

Recebidos os autos
22/04/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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