05/09/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:06

Recebidos os autos
05/09/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/07/2025 15:31

Outras decisões
24/07/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2025 22:17

Processo Desarquivado
23/07/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:15

Recebidos os autos
07/10/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 19:34

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
21/08/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:50

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:07

Recebidos os autos
18/06/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:35

Recebidos os autos
17/06/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 09:38

Recebidos os autos
07/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2024 19:59

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:47

Recebidos os autos
22/04/2024 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS LEAL - CPF: *36.***.*06-41 (AUTOR).
22/04/2024 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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