31/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:09

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:40

Recebidos os autos
09/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:32

Recebidos os autos
19/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2024 17:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:37

Recebidos os autos
01/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:37

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
18/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:59

Recebidos os autos
14/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:59

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
29/05/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/05/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701886-93.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ERISVALDO MORAIS DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$203,98, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intimem o executado, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/04/2024 22:04

Recebidos os autos
22/04/2024 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:51

Recebidos os autos
12/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:51

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
15/03/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:47

Recebidos os autos
13/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:05

Recebidos os autos
14/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:04

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 19:04

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
04/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 21:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 15:20

Recebidos os autos
21/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
06/11/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:33

Juntada de comunicações
04/07/2023 14:49

Juntada de comunicações
30/06/2023 13:41

Juntada de comunicações
22/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:50

Recebidos os autos
19/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:50

Outras decisões
05/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:45

Transitado em Julgado em 30/05/2023
27/05/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 20:40

Recebidos os autos
04/04/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:40

Homologada a Transação
21/03/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/03/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:28

Recebidos os autos
07/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:28

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
28/02/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:59

Recebidos os autos
17/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:38

Juntada de consulta bacenjud
31/01/2023 20:01

Recebidos os autos
31/01/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2023 16:44

Juntada de consulta bacenjud
26/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:14

Recebidos os autos
26/01/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:14

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
24/01/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/01/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:12

Recebidos os autos
27/10/2022 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento
12/10/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
11/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 18:57

Arquivado Provisoramente
04/11/2021 15:28

Expedição de Certidão.
04/11/2021 15:28

Juntada de Certidão
30/10/2021 09:41

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:10

Expedição de Certidão.
11/10/2021 14:54

Expedição de Ofício.
11/10/2021 14:54

Expedição de Ofício.
07/10/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:25

Recebidos os autos
05/10/2021 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/10/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:43

Recebidos os autos
23/09/2021 16:43

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/09/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 09:29

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 13:39

Expedição de Mandado.
31/08/2021 06:35

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 16:47

Recebidos os autos
27/08/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/08/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:20

Recebidos os autos
16/08/2021 20:20

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/08/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:32

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:21

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:11

Recebidos os autos
23/07/2021 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:34

Juntada de Certidão
13/07/2021 15:03

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:28

Expedição de Certidão.
22/05/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:25

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 21/05/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:20

Publicado Edital em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 16:01

Expedição de Edital.
22/03/2021 15:33

Recebidos os autos
22/03/2021 15:33

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/03/2021 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:55

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:12

Mandado devolvido dependência
02/03/2021 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 17:34

Expedição de Mandado.
22/02/2021 16:46

Expedição de Mandado.
11/02/2021 15:13

Expedição de Certidão.
09/02/2021 15:43

Recebidos os autos
09/02/2021 15:43

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/02/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2021 13:42

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 01/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:57

Juntada de Certidão
25/01/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2021 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2021 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2021 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2021 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2021 08:50

Expedição de Mandado.
13/01/2021 17:59

Expedição de Mandado.
13/01/2021 17:59

Expedição de Mandado.
13/01/2021 17:59

Expedição de Mandado.
13/01/2021 17:59

Expedição de Mandado.
13/01/2021 17:59

Expedição de Mandado.
16/12/2020 17:19

Recebidos os autos
16/12/2020 17:19

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/12/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:31

Expedição de Certidão.
10/10/2020 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2020 15:15

Expedição de Mandado.
20/08/2020 17:39

Juntada de Certidão
20/08/2020 17:37

Juntada de Certidão
23/07/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:55

Expedição de Mandado.
23/07/2020 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:50

Expedição de Mandado.
23/07/2020 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:46

Expedição de Mandado.
23/07/2020 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:13

Expedição de Mandado.
23/07/2020 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:08

Expedição de Mandado.
23/07/2020 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 14:03

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:58

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:51

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:41

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:36

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:31

Expedição de Mandado.
23/07/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:25

Expedição de Mandado.
17/07/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 14:59

Juntada de Certidão
09/07/2020 13:54

Juntada de Certidão
26/06/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 16:17

Juntada de Certidão
03/06/2020 13:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2020 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 21:56

Expedição de Carta.
13/04/2020 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 21:53

Expedição de Carta.
13/04/2020 20:25

Recebidos os autos
13/04/2020 20:25

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2020 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/04/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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