01/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 18:02

Recebidos os autos
26/06/2025 18:02

Outras decisões
26/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:23

Recebidos os autos
20/05/2025 17:23

Outras decisões
14/05/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 19:01

Recebidos os autos
23/04/2025 19:01

Outras decisões
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de PDCA LTDA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:43

Recebidos os autos
24/03/2025 18:43

Outras decisões
15/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:56

Recebidos os autos
26/02/2025 18:56

Outras decisões
30/01/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2025 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PDCA LTDA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 17:26

Recebidos os autos
01/10/2024 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:41

Recebidos os autos
27/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:41

Outras decisões
19/09/2024 11:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 13:45

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/09/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PDCA LTDA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:53

Recebidos os autos
28/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:52

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de PDCA LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:23

Recebidos os autos
26/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:23

Outras decisões
16/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:33

Recebidos os autos
13/06/2024 17:33

Outras decisões
11/06/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2024 21:36

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de PDCA LTDA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de PDCA LTDA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 22:25

Recebidos os autos
24/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:25

Indeferido o pedido de PDCA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-17 (AUTOR)
24/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715269-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PDCA LTDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) complementar o recolhimento das custas iniciais, com a emissão da guia correta relativa ao valor da causa de R$ 40.972,47 (ID 193969928 – Pág. 12), pois a guia constante do ID 193969930 – Pág. 1 foi emitida de forma equivocada em relação ao valor da causa de R$ 11.709,32; e b) regularizar a representação processual mediante a juntada de nova procuração devidamente subscrita pelo sócio administrador da autora, Sr.

Antônio Victor Paes de Vasconcelos (ID 193969932 – Pág. 2); pois a procuração de ID 193969933 não contém elementos que possibilitem a verificação da autenticidade da assinatura digital, mais especificamente no que concerne à indicação do seu código de verificação e, também, à comprovação do seu credenciamento junto ao ICP-BRASIL, cuja finalidade é garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (art. 1º da MP 2.200-2/2001 c/ c art. 1º, § 2º, inciso III, alínea “a”, da Lei 11.419/06).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/04/2024 12:49

Recebidos os autos
23/04/2024 12:49

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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