TJDFT - 0746152-90.2023.8.07.0001

12/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

12/03/2025 13:35

Juntada de certidão

11/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/03/2025 18:20

Juntada de certidão

11/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 06/03/2025.

01/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025 23:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025 15:39

Juntada de certidão

27/02/2025 15:08

Juntada de certidão

27/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:39

Recebidos os autos

26/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025 17:39

Recebidos os autos

26/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/02/2025 17:39

Recurso especial admitido

26/02/2025 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2025 10:10

Recebidos os autos

26/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/02/2025 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 10:12

Juntada de certidão

04/02/2025 10:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/02/2025 10:02

Recebidos os autos

04/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso especial

18/12/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2024.

17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

13/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 18:06

Conhecido o recurso de LORRAN BORGES CINTRA RODRIGUES - CPF: *37.***.*33-38 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.

27/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado

27/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024 19:42

Recebidos os autos

18/11/2024 16:38

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

18/11/2024 15:58

Recebidos os autos

12/11/2024 20:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/11/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.

10/11/2024 22:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

04/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.

31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2024 09:43

Recebidos os autos

25/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio