STJ - 0703909-22.2019.8.07.0018

07/03/2024 08:45

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/12/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191997/2023

07/12/2023 17:46

Protocolizada Petição 1191997/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

06/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1061317/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061317 - EDcl no AgInt no AREsp 2040424 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALEX ALONSO ARJA e R P A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01061317/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2040424/DF

21/11/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061317/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2040424/DF

07/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/11/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099284/2023

07/11/2023 15:57

Protocolizada Petição 1099284/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1061317/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1061317/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061317/2023

24/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 1061317/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036191/2023

17/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1036191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 371388/2022 - AgInt

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0371388 - AgInt no AREsp 2040424 - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

02/10/2023 17:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 371388/2022 - AgInt no AREsp 2040424

25/09/2023 14:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 966306/2023

25/09/2023 14:27

Protocolizada Petição 966306/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/09/2023

21/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 26/9/2023 transferida para o dia 2/10/2023 14:00, conforme edital de transferência publicado no DJe do dia 21/9/2023.

20/09/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 945665/2023

20/09/2023 11:39

Protocolizada Petição 945665/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 20/09/2023

18/09/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000776-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:26

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00371388/2022 - AgInt no AREsp 2040424/DF

09/08/2022 10:39

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00371388/2022

04/08/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

26/07/2022 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 611237/2022

26/07/2022 14:43

Protocolizada Petição 611237/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 26/07/2022

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:34

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371388/2022 - AgInt no AREsp 2040424/DF

13/06/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/06/2022 17:15

Determinada a distribuição do feito

27/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446197/2022

26/05/2022 18:43

Protocolizada Petição 446197/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 371388/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371388/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371388/2022

04/05/2022 22:35

Protocolizada Petição 371388/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

12/04/2022 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278488/2022

12/04/2022 17:20

Protocolizada Petição 278488/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

07/04/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:10

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2022 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS