STJ - 0701523-34.2023.8.07.0000

02/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

16/09/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812515/2024

16/09/2024 20:23

Protocolizada Petição 812515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 406642/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406642 - AgRg no AREsp 2625472 - Publicação prevista para 16/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 14:39

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LOURENCO FONTES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 406642/2024 - AgRg no AREsp 2625472

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 406642/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 440985/2024

28/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 440985/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780840 (2022/0344277-1)

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406642 - AgRg no AREsp 2625472 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00406642 - AgRg no AREsp 2625472

20/05/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 406642/2024

20/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 406642/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

14/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389674/2024

14/05/2024 17:44

Protocolizada Petição 389674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LOURENCO FONTES

02/05/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS