02/07/2025 02:41

Publicado Edital em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:57

Expedição de Edital.
17/06/2025 13:57

Recebidos os autos
17/06/2025 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
30/05/2025 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 23:54

Transitado em Julgado em 13/05/2025
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES LIMA em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:10

Recebidos os autos
13/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/09/2024 10:57

Recebidos os autos
02/09/2024 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:48

Recebidos os autos
19/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/03/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 23:19

Recebidos os autos
26/03/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES LIMA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711138-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO FERNANDES LIMA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias.

Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente).
27/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2023.
12/11/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 12:23

Recebidos os autos
08/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 06:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 16:13

Recebidos os autos
24/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:13

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU).
24/10/2023 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
21/10/2023 00:25

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/09/2023 23:59.
28/07/2023 00:30

Publicado Edital em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0711138-45.2023.8.07.0001, proposta por JOSE ROBERTO FERNANDES LIMA, CPF nº *12.***.*24-51, em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.***.***/0001-55; FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF nº *83.***.*68-84; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF nº *13.***.*70-70, que tem por objeto pedido de rescisão dos contratos de cessão temporária de ativos digitais (aluguel), celebrados entre as partes, com expressão monetária em reais, no total, de R$ 54.189,27 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), em 12/08/2022, 20/05/2022, 24/05/2022 e 30/10/2022 para que, pelo período de 12 meses, o locador fosse contemplado com rendimentos mensais contratual c/c devolução de quantias pagas.

E por este Edital CITA os requeridos, acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que tome(m) conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestar(em) (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC.

O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Tudo de conformidade com a decisão ID nº 162948615.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 12:54:48.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE
26/07/2023 11:26

Expedição de Edital.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERNANDES LIMA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:37

Recebidos os autos
23/06/2023 11:37

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO FERNANDES LIMA - CPF: *12.***.*24-51 (AUTOR).
22/06/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/06/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 19:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 19:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 13:12

Recebidos os autos
14/04/2023 13:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/04/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/04/2023 19:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 14:04

Recebidos os autos
12/04/2023 14:04

Declarada incompetência
10/04/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 18:15

Recebidos os autos
15/03/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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