28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JURANDY BATISTA DA COSTA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 17:29

Recebidos os autos
31/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/07/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/04/2025 15:53

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:01

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:00

Expedição de Ofício.
09/04/2025 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JURANDY BATISTA DA COSTA - CPF: *87.***.*57-49 (EXEQUENTE) em 08/04/2025.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JURANDY BATISTA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:08

Recebidos os autos
11/02/2025 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/10/2024 07:43

Recebidos os autos
20/10/2024 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JURANDY BATISTA DA COSTA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707500-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JURANDY BATISTA DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Mantida a Decisão de ID206137459 por seus próprios fundamentos.

Ciente da decisão proferida nos autos do AI n. 0733240-30.2024.8.07.0000, ID 207428711.

Cumpram-se as determinações constantes dos autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 16:03:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
15/08/2024 16:20

Recebidos os autos
15/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2024 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 15:07

Recebidos os autos
01/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:07

Outras decisões
26/07/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 08:02

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707500-16.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JURANDY BATISTA DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 202453578 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:58:51.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
01/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:38

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:56

Recebidos os autos
22/05/2024 18:56

Deferido o pedido de JURANDY BATISTA DA COSTA - CPF: *87.***.*57-49 (EXEQUENTE).
22/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707500-16.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JURANDY BATISTA DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 14:41:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
26/04/2024 14:41

Recebidos os autos
26/04/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2024 11:17

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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