05/05/2025 14:37

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:36

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:47

Recebidos os autos
06/04/2025 21:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
04/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 17:04

Recebidos os autos
24/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
21/11/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
20/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:43

Recebidos os autos
31/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
28/10/2024 13:51

Recebidos os autos
01/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
23/09/2024 23:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
23/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 14:17

Recebidos os autos
03/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711684-91.2023.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE JESUS DE CARVALHO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL Vistos etc.

Em tempo, corrijo o erro material verificado, de ofício, para retificar o dispositivo da sentença de ID203651337 que passa a ter a seguinte redação.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia e a teor dos incisos II e V do art.386 do Código de Processo Penal ABSOLVO o denunciado RODRIGO DE JESUS DE CARVALHO da presente imputação.

Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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