24/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:21

Transitado em Julgado em 23/06/2025
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 18:12

Recebidos os autos
17/03/2025 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:22

Recebidos os autos
28/02/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
20/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:07

Recebidos os autos
26/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2024 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:15

Conhecido o recurso de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
28/11/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 20:10

Recebidos os autos
26/09/2024 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
25/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:55

Recebidos os autos
16/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:45

Recebidos os autos
16/08/2024 15:45

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/08/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:53

Expedição de Ato Ordinatório.
11/06/2024 16:24

Juntada de Petição de agravo interno
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:00

Recebidos os autos
14/05/2024 20:00

Outras Decisões
10/05/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/05/2024 21:45

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:23

Recebidos os autos
26/04/2024 18:23

Outras Decisões
24/04/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/04/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:13

Recebidos os autos
11/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/04/2024 17:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 13:01

Recebidos os autos
04/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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