03/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 13:41

Recebidos os autos
11/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:00

Recebidos os autos
25/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/02/2025 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716756-26.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
10/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:24

Expedição de Ofício.
10/01/2025 18:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:25

Recebidos os autos
17/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/12/2024 14:25

Outras decisões
17/12/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 21:00

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:51

Recebidos os autos
25/10/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 16:06

Recebidos os autos
19/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:56

Recebidos os autos
04/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:48

Recebidos os autos
07/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:52

Recebidos os autos
27/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:52

Outras decisões
18/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716756-26.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 18:55:52.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
26/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:58

Recebidos os autos
23/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:37

Recebidos os autos
04/03/2024 13:37

Outras decisões
26/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:32

Publicado Intimação em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:56

Recebidos os autos
04/12/2023 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:33

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:02

Recebidos os autos
17/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
14/10/2023 22:06

Juntada de Petição de laudo
05/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de BIANCA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:51

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:58

Recebidos os autos
04/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 14:58

Nomeado perito
04/07/2023 14:58

Outras decisões
03/07/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 19:58

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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