TJDFT - 0739182-74.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:59
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 21:55
Juntada de comunicação
-
25/03/2025 19:55
Juntada de comunicação
-
24/03/2025 23:27
Juntada de comunicação
-
24/03/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:57
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/03/2025 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 22:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 18:32
Juntada de carta de guia
-
17/03/2025 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2025 10:20
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 18:16
Recebidos os autos
-
12/03/2025 18:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/03/2025 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/03/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:08
Transitado em Julgado em 10/03/2025
-
11/03/2025 20:34
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/08/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 18:32
Recebidos os autos
-
12/07/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 18:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/07/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
12/07/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 11:35
Recebidos os autos
-
14/06/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 11:35
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2024 12:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
06/06/2024 12:20
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:58
Juntada de intimação
-
25/05/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 02:53
Publicado Despacho em 13/05/2024.
-
11/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 15:50
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 10:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
09/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 02:50
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739182-74.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VICTOR HUGO RODRIGUES DUTRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Domingo, 28 de Abril de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
28/04/2024 19:03
Juntada de intimação
-
27/04/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 04:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/03/2024 17:09
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
20/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 14:00
Juntada de comunicações
-
30/01/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 14:14
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/12/2023 15:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/12/2023 08:46
Recebidos os autos
-
07/12/2023 08:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/12/2023 08:46
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/12/2023 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
05/12/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:35
Publicado Certidão em 09/11/2023.
-
08/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 05:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 11:38
Recebidos os autos
-
11/10/2023 11:38
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
11/10/2023 11:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/10/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
22/09/2023 18:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/09/2023 11:52
Expedição de Alvará de Soltura .
-
21/09/2023 21:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/09/2023 21:42
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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21/09/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 09:14
Juntada de gravação de audiência
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21/09/2023 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 20:50
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/09/2023 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 20:35
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 12:06
Juntada de laudo
-
20/09/2023 10:04
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/09/2023 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 23:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/09/2023 23:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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