TJDFT - 0725392-26.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
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22/06/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
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24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de AZENATE GARCEZ DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:16
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0725392-26.2023.8.07.0000 RECORRENTE: AZENATE GARCEZ DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.978.629/RJ (Tema 1.169), com a finalidade de definir “se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.
Assim, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 -
29/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 14:53
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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22/04/2024 14:53
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/04/2024 14:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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17/04/2024 12:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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17/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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17/04/2024 12:05
Recebidos os autos
-
17/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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17/04/2024 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/03/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:44
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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25/03/2024 17:14
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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25/03/2024 16:32
Juntada de Petição de recurso especial
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04/03/2024 02:21
Publicado Ementa em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 15:30
Conhecido o recurso de AZENATE GARCEZ DA SILVA - CPF: *73.***.*75-00 (EMBARGANTE) e não-provido
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08/02/2024 20:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 14:23
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/12/2023 15:49
Recebidos os autos
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08/11/2023 14:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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08/11/2023 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2023 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:47
Recebidos os autos
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20/10/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 12:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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19/10/2023 12:50
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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19/10/2023 11:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/10/2023 02:17
Publicado Ementa em 11/10/2023.
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10/10/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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07/10/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 15:19
Conhecido o recurso de AZENATE GARCEZ DA SILVA - CPF: *73.***.*75-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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28/09/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 09:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/08/2023 06:25
Recebidos os autos
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22/08/2023 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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22/08/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
28/06/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 08:03
Recebidos os autos
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28/06/2023 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 18:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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27/06/2023 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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27/06/2023 17:08
Recebidos os autos
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27/06/2023 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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27/06/2023 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/06/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
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