STJ - 0718015-06.2020.8.07.0001

17/04/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 19:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1046895/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046895 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2211208 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01046895/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

20/02/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046895/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

06/02/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 65059/2024

06/02/2024 14:36

Protocolizada Petição 65059/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

07/12/2023 16:46

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01046895/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

28/11/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046895/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

23/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054735/2023

23/10/2023 15:56

Protocolizada Petição 1054735/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1046895/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1046895/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1046895/2023

19/10/2023 18:05

Protocolizada Petição 1046895/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 614226/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614226 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211208 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614226/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

27/09/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614226/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

18/09/2023 13:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 614226/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211208

12/09/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614226/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2211208/DF

11/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/07/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681755/2023

11/07/2023 10:14

Protocolizada Petição 681755/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614226/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 20:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614226/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614226/2023

22/06/2023 19:52

Protocolizada Petição 614226/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 325582/2023 - EDcl

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0325582 - EDcl no AREsp 2211208 - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Embargos de Declaração de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00325582 - EDcl no AREsp 2211208

27/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 325582/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331410/2023

12/04/2023 17:47

Protocolizada Petição 331410/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

11/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 325582/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

11/04/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325582/2023

11/04/2023 19:15

Protocolizada Petição 325582/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

30/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 19:40

Conheço do agravo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/03/2023 13:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 179382/2023

13/03/2023 13:21

Protocolizada Petição 179382/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/03/2023

29/11/2022 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/11/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923348/2022

11/10/2022 17:56

Protocolizada Petição 923348/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2022

04/10/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/10/2022

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202926044. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS